O pente-fino que o INSS começou a fazer nos auxílios-doença em 2016 — e que deverá abranger as aposentadorias por invalidez, este ano — vem deixando muitos segurados em dificuldades financeiras. Após fazerem perícias de reavaliação para constatarem a capacidade laborativa (possibilidade de retorno ao trabalho), muitos vêm ganhando alta médica de peritos do órgão. Mas, ainda doentes, eles não conseguem retornar ao trabalho, até por recusa de suas empresas, situação que deixa o bolso de cada trabalhador vazio.

A situação tem causado dor de cabeça ao técnico de manutenção elétrica Roni Moreira da Fonseca, de 38 anos, que está sem salário e sem auxílio-doença, porque foi considerado apto a trabalhar pelo INSS. Porém, após a avaliação do médico da empresa onde trabalha, ele foi impedido de voltar, pois o problema de coluna que quase não lhe permite caminhar o impossibilita de exercer sua função.

— Consegui a concessão do auxílio-doença após entrar com um processo na Justiça, em 2012. Desde então, nunca recuperei a saúde, pois tenho duas hérnias que quase me tiraram os movimentos das pernas. Mas, para o INSS, estou apto para o trabalho — disse.

Agora, sem a renda do trabalho ou do benefício do INSS, Roni passa por dificuldades:

— Eu, minha mulher e meus filhos estamos vivendo com a ajuda da minha mãe e da minha avó. Não tenho dinheiro sequer para comprar os medicamentos. É humilhante.

Os cortes feitos pelo INSS também atingiram o motorista de caminhão Fábio Barbosa de Lima, de 41 anos. Após ficar oito anos afastado por problemas na coluna, ele recebeu alta após uma perícia de revisão:

— Tenho quatro parafusos na coluna, que servem para estabilizá-la, e vou ser operado para a colocação de mais dois. Não tenho mais como trabalhar, mas, para o INSS, estou em perfeitas condições de saúde. É absurdo.

Prejudicado pode recorrer à Justiça

Quando o beneficiário perde o auxílio e não consegue voltar para o trabalho, pois ainda é considerado incapaz pelo médico que o acompanha ou pelo profissional de sua empresa, a saída é recorrer à Justiça. Segundo o advogado do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Luiz Felipe Veríssimo, esta situação é conhecida como “limbo previdenciário”.

— O INSS alega que o trabalhador está apto ao trabalho, mas o médico da empresa, na hora da reinserção, afirma que não. O profissional fica sem o benefício e sem o salário, pois não pode trabalhar — resumiu o especialista.

Uma saída é recorrer à Justiça Federal para entrar com um processo contra o INSS, que é uma autarquia da União:

— A Justiça fixará uma data para que uma outra perícia seja feita. Um perito especialista dará um laudo que atestará ou não a doença. Caso a enfermidade seja constatada, o INSS terá que restabelecer o auxílio.

Outra possibilidade, caso o trabalhador esteja apto, mas impedido de retornar pela empresa, é recorrer à Justiça do Trabalho, para pleitear a reinserção.

Instituto rebate críticas

Sobre os casos mostrados pelo EXTRA, o INSS afirma que “ambas as perícias foram realizadas em conformidade com o determinado pelo Código de Ética Médica — sendo feitas avaliações criteriosas dos exames e laudos médicos apresentados e realizados exames físicos detalhados. As avaliações médico periciais concluíram pela recuperação da capacidade para o trabalho”.

O órgão explicou, ainda, que “cabe à perícia médica da Previdência a emissão de parecer conclusivo quanto à capacidade laboral ”. Na avaliação, acrescentou o INSS, observa-se o grau de repercussão da condição clínica do segurado diante das condições em que o trabalho é exercido.

Segundo o INSS, 530 mil beneficiários de auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez passarão pelo reexame em todo o país.

Números de cortes

Desde setembro, foram cessados 17.892 benefícios no país. No Estado do Rio, 1.856