Preocupados com cortes no fornecimento de energia em diversas regiões e com a defasagem entre a capacidade de geração e o aumento da demanda, os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizarão audiência pública com autoridades do setor.

Requerimento propondo o debate, apresentado por Aloysio Nunes (PSDB-SP), foi aprovado nesta terça-feira (29). O senador questiona a capacidade do governo federal de garantir a expansão da rede.

— O risco potencial de racionamento vivido nos últimos dois anos decorre do atraso da entrada em operação das obras de geração e de transmissão de energia — recorda o senador.

Para discutir o tema, ele sugere que sejam convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, além de dirigentes da Eletrobrás Distribuição Amazonas e do Conselho Nacional de Política Energética.

Desemprego

Por sugestão de Ataídes Oliveira (PSDB-TO), a comissão convidará o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e a presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar, para explicar a metodologia de cálculo do desemprego.

Também deve participar da audiência pública Stanley Gacek, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

Serra do Cachimbo

A comissão aprovou ainda debate sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/2009, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que transforma a reserva biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no sul do Pará, em parque nacional e área de proteção ambiental.

Serão convidados para a audiência pública os analistas ambientais Gleison Magalhães Freitas e Maila Ferreira de Aguiar, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Rio Araguaia

Também foi acolhido requerimento de Donizeti Nogueira (PT-TO) propondo audiência pública sobre o PLS 248/2014, que define regras para a preservação do Rio Araguaia. O senador sugere que sejam convidados os secretários de Meio Ambiente e de Agricultura de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará.

Esse será o terceiro debate promovido pela CMA sobre o projeto, apresentado pela senadora licenciada e hoje ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Conforme Donizete, o tema já foi debatido com órgãos do governo, pesquisadores e ambientalistas.

O projeto tem como relator na CMA o senador Douglas Cintra (PTB-PE).