Governo economiza R$ 715 mil com pente-fino do INSS

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Governo economiza R$ 715 mil com pente-fino do INSS

De acordo com o último levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, já foram cancelados mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença irregulares em sete meses

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Publicado em 23/02/2017 ás 13h36

O governo federal já cancelou mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença irregulares em apenas sete meses com o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A economia foi de R$ 715 milhões ao Fundo da Previdência.

Na avaliação do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o resultado da revisão mostra o comprometimento do governo federal em melhorar a gestão e a governança dos recursos públicos. “Nosso objetivo é apenas direcionar os benefícios previdenciários a quem realmente precisa”, explica.

Do total de benefícios revisados, 11.502 foram cessados por não comparecimento; 28.872 foram cancelados na realização da perícia; 2.636 tiveram data remarcada para cessação; 547 benefícios foram convertidos em auxílios-acidente; 1.695 foram encaminhados para reabilitação profissional; e 3.383 transformados em aposentadoria por invalidez.

“O MDSA e o INSS estão seguindo todos os critérios estabelecidos pela legislação para não cometer nenhuma injustiça. As pessoas podem ficar tranquilas, pois não vamos cancelar benefício de quem tem direito”, reitera Beltrame.

Revisão

No total, serão chamados 530.191 mil beneficiários com auxílio-doença e 1.175.916 aposentados por invalidez com mais de 60 anos que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135.

O beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar documento de identificação com foto e toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.

Benefícios

O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade reúne os segurados que estão há mais de dois anos sem realizar perícia médica. Confira, na tabela abaixo, a quantidade de benefícios que serão revisados por estado pela M.P. 767.

Benefícios mantidos há mais de 2 anos sem perícia
	Auxílio-doença	Aposentadoria por Invalidez
Acre	3.467	2.827
Alagoas	17.445	18.450
Amapá	873	626
Amazonas	2.689	7.466
Bahia	31.154	73.219
Ceará	17.601	29.713
Distrito Federal	4.909	13.277
Espírito Santo	4.571	22.754
Goiás	11.445	30.082
Maranhão	20.785	22.602
Mato Grosso	9.578	14.788
Mato Grosso do Sul	7.832	15.856
Minas Gerais	36.648	190.100
Pará	15.165	15.363
Paraíba	13.221	20.683
Paraná	35.151	73.966
Pernambuco	14.127	34.801
Piauí	8.117	16.472
Rio de Janeiro	41.100	88.754
Rio Grande do Norte	6.031	17.446
Rio Grande do Sul	88.301	94.616
Rondônia	7.757	10.160
Roraima	587	1.366
Santa Catarina	28.076	73.444
São Paulo	91.578	272.451
Sergipe	7.899	10.079
Tocantins	3.994	4.555
Brasil	530.191	1.175.916

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